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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 18:06
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:21
Emenda regimental foi publicada nesta quinta-feira, 16 de setembro
, publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta quinta-feira, 16 de setembro.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 16:15
Record e blogueira não indenizarão atriz por matéria publicada
Conteúdo noticiado revela mexerico, bisbilhotice, picuinha, e não afeta a honra subjetiva da atriz
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:00
Lei sobre cotas nas universidades federais é publicada
Lei garante aos estudantes de escolas públicas 50% das vagas nas instituições de ensino superior públicas
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 16:34
Publicada Resolução Conjunta envolvendo CNJ, JF e JT
Foi publicada no dia 05 de agosto no DOU a Resolução Conjunta nº 01/2009, envolvendo o Conselho
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:45
Publicada no DOU resolução que recomenda fim da revista íntima
Proposta é que sejam usados aparelhos como detectores de metais, raio-x e scanner corporal
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 13:15
Publicada lei que prorroga benefícios da Lei de Informática
Objetivo da lei é a manutenção do equilíbrio competitivo entre as regiões do País
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 12:00
Publicada MP de programa de estímulo à aviação regional
Aeroportos de pequeno e médio porte poderão contar com subvenção econômica para aumentar acesso da população ao transporte aéreo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2013 - 12:20
Decisão embargada publicada na vigência da lei nº 11.496/2007.
Gerente bancário. Horas extras.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 19:00
Publicada lei que aumenta pena para envolvidos em milícias
Grupos de extermínio, milícias, organizações paramilitares e esquadrões serão punidos com mais rigor, com pena que pode chegar a oito anos de detenção
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 15:30
Publicada resolução que regulamenta a lei no MP
A Resolução regulamenta a implantação da Lei de Acesso à Informação, a qual obriga o MP da União e de todos os estados a contar com o SIC para atender e orientar o público
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 14:49
Publicada resolução que regulamenta portal da transparência nos tribunais
A resolução fixa o dia 31 de março de 2010 como prazo final para que os tribunais informem na internet os demonstrativos orçamentários referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:03
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 15:38
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 17:07
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 15:17
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:39
Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
A partir de julho, motoristas profissionais deverão realizar exame toxicológico a cada 2,5 anos após obtenção ou renovação da CNH.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 11:03
Publicada norma que prorroga prazo para troca de extintores
Extintor de incêndio do tipo ABC: resolução anterior do órgão havia tornado obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 18:45
Instrução de normas para fabricantes de cigarros é publicada
Uma das mudanças é a que altera o capital social integralizado da empresa, que foi elevado de R$ 500 mil para R$ 2,5 milhões no caso dos fabricantes de cigarros
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 16:30
Matéria publicada em jornal eletrônico não gera danos morais
Matéria só mostrou resultado da apuração jornalística sem emissão de juízo de valor sobre a autora, cujo nome nem apareceu